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4/11/2009 12:50:06
Senado prorroga decisão de afastar senador tucano por mais uma semana

Por Redação - de Brasília

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha exigido a imediata cassação do mandado do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) somente apresentará uma decisão sobre o afastamento na próxima quarta-feira. O líder do PDT, Osmar dias (PR), chegou a apresentar um requerimento para que a consulta feita pela Mesa Diretora fosse analisada nas próximas horas pela comissão, mas o presidente do colegiado, Demóstenes Torres (DEM-GO) ponderou que como se trata de perda de registro e não de cassação de mandato, cabe defesa administrativa de cinco dias. O senador comprometeu-se em apresentar na quarta-feira da próxima semana seu parecer. Ele adiantou que este será favorável ao cumprimento da determinação do Supremo de afastar da Casa o senador tucano.

Dias, no entanto, reforçou junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por meio de um requerimento, o pedido para que o colegiado decida, o quanto antes, sobre a determinação do STF de afastar o senador tucano. O suplente do senador, Acir Gurgacz (PDT-RO), já está em Brasília para tomar posse. Para Osmar Dias, não há motivos para adiar essa definição. Ele considerou equivocada a decisão da Mesa Diretora do Senado.

– O Senado, quando tem alguma dúvida, encaminha o assunto ao Supremo, e não o contrário. Houve uma inversão de papéis. E por isso vou pedir que o assunto seja decidido ainda hoje – afirmou.

Comunicado sobre a decisão do STF de cassar o mandato de Expedito Júnior, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se reuniu com a Mesa Diretora e decidiu encaminhar o assunto para deliberação da CCJ. O presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO), defende o cumprimento da determinação do Supremo e vai exigir a relatoria do processo. A apreciação pelo plenário da CCJ vai depender da aprovação do requerimento pelos senadores.


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